Processo 180320/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2013 18:44
Autuado em 26/03/2013 18:44
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3794/2013 da Segunda Câmara, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3794/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2013 Acórdão   3794/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL
Gestor atual NELSON FERNANDES DOS SANTOS
Gestor das Contas NELSON FERNANDES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
26/06/2013 19:54 Responder citação ou intimação
26/06/2013 19:53 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2590/2013
25/09/2013 733 Acórdão nº 3794/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1307/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6274/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2013 11:35 DP  
14/10/2013 11:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2590/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Acórdão nº 3794/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1075/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1081/2013 -
21/08/2013 15:52 GCCMNS  
20/08/2013 08:02 SMPjTC Parecer nº 12932/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2012. Pela regularidade das contas.
01/07/2013 10:57 DCM Instrução nº 3244/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
17/06/2013 09:50 DP  
11/06/2013 17:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1307/2013 -
27/03/2013 18:13 DCM Instrução nº 1768/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 23:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6274/2013 -

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